Mais de uma centena de investigadores e associações denunciam, através de uma carta aberta a que o PÚBLICO teve acesso, a impossibilidade de consultar a vasta colecção de estudos publicados online pelo Observatório das Migrações (OM). Este “apagão” arrasta-se há praticamente um ano e coloca na obscuridade centenas de estudos e relatórios sobre a área dos fluxos migratórios, que tem estado no centro da actuação do actual Governo.
Para os subscritores desta carta aberta, estão a ser sonegados do domínio público “muitos elementos factuais e sólidas análises que ajudaram a sustentar as políticas de integração de imigrantes”. Os académicos lamentam ainda que não esteja a ser respeitado o trabalho e a carreira dos investigadores, considerando ainda que este “apagão” informático põe em causa a realização das novas investigações.
“A sua consulta, pelos interessados, ajuda a trilhar caminhos de respeito pela diversidade e pela co-construção de interacções positivas entre todas as pessoas a viver em Portugal, nacionais e estrangeiros, num momento em que tudo isto está particularmente ameaçado, podendo mesmo colocar em causa a coesão social”, pode ler-se na carta aberta.
Em declarações ao PÚBLICO, Jorge Malheiros, geógrafo e investigador na área das migrações e da demografia, revela que o problema se arrasta há praticamente um ano, tendo existido inclusivamente uma queixa interna em Fevereiro sobre o problema.
“São centenas [de documentos] e há vários tipos de estudos: uns feitos por concurso, outros são teses, outros foram pedidos pelo Governo sobre temas específicos como reagrupamento familiar, contribuições para a Segurança Social. Há todo um conjunto de estudos produzidos ao longo do tempo, a que se juntam depois relatórios estatísticos muito significativos sobre o sistema de integração em todos os domínios”, lamenta Jorge Malheiros, um dos promotores desta carta aberta.
“Parece-nos que é essencial para termos conhecimento em Portugal num período tão conturbado e delicado deste assunto”, sintetiza Jorge Malheiros.
Coordenador promete solução
Questionado pelo PÚBLICO sobre as denúncias desta carta aberta, o coordenador científico do OM, Pedro Góis, mostra-se solidário com os apelos dos investigadores, dizendo que estão já a ser ultimados os contratos para que os documentos sejam alojados num servidor online.
“Com a extinção [reformulação] do Observatório das Migrações, perdeu-se o site. A nova equipa tem estado a recuperar todos os conteúdos e a nova página estará no ar muito proximamente. Temos uma questão técnica sobre onde será alojado, já que os servidores da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) não podem ter vulnerabilidades. Precisamos de encontrar outro servidor e uma outra empresa que fornece este serviço, o que, na administração pública, é todo um processo”, justifica Pedro Góis. “Nas próximas semanas, teremos no ar todo este material”, garante o responsável.
Enquanto o site não está disponível, Pedro Góis aponta duas alternativas para os investigadores conseguirem aceder aos relatórios. A primeira passa pela visita ao centro de documentação, que possibilita a consulta presencial dos relatórios e estudos que ainda não estão disponíveis online. A segunda é a correspondência electrónica, com Pedro Góis a adiantar que é dada uma resposta satisfatória aos pedidos recebidos.
“Nunca quem nos dirigiu um pedido ficou sem acesso. Mas claro que a disponibilização do modo digital de toda a documentação faz parte da transparência que o OM tem implementado”, reconhece Pedro Góis.
Já sobre o relatório anual da emigração relativo ao ano de 2024, documento cuja divulgação apresenta já um atraso significativo face aos anos anteriores, o responsável diz que está ainda a ser ultimada a recolha de informação e que o mesmo ficará disponível “o mais brevemente possível”.
