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A União Europeia publicou na quarta-feira orientações atualizadas para os pedidos de asilo de cidadãos sírios que refletem as novas condições na Síria, um ano após a queda do antigo líder de longa data, Bashar al-Assad.
As alterações podem influenciar o resultado dos pedidos de asilo de cerca de 110.000 sírios que ainda aguardavam uma decisão de asilo no final de setembro.
A Agência da União Europeia para o Asilo afirmou que os opositores de al-Assad e os que fogem ao serviço militar “já não correm o risco de serem perseguidos”.
Mas a agência afirmou que outros grupos podem ser considerados em risco na Síria pós-Assad, incluindo pessoas ligadas ao antigo governo e membros dos grupos étnico-religiosos alauítas, cristãos e drusos.
Embora as decisões sobre os pedidos de asilo sejam tomadas a nível nacional, as orientações da agência são utilizadas para informar os 27 Estados-membros da UE, bem como a Noruega e a Suíça.
O objetivo é criar uma maior coerência entre os 29 países que concedem proteção internacional.
O número de sírios que pediram asilo diminuiu significativamente de 16.000 em outubro de 2024, antes da queda de al-Assad em dezembro, para 3.500 em setembro de 2025.
Ainda assim, os sírios eram os que tinham o maior número de casos a aguardar uma decisão em primeira instância.
A guerra civil na Síria, que começou em março de 2011, matou cerca de meio milhão de pessoas e deslocou metade da população do país, que era de 23 milhões antes da guerra.
Mais de 5 milhões de sírios fugiram do país como refugiados. A maioria procurou refúgio em países vizinhos, como a Turquia, mas muitos foram também para a Europa, contribuindo para a crise de refugiados de 2015 no continente.
A agência de asilo afirmou que a situação na Síria é “considerada melhorada, mas volátil” desde a queda de al-Assad no final do ano passado e que “a violência indiscriminada continua a ter lugar” em certas partes do país.
Grupos de risco
Muitos sírios tinham grandes esperanças depois de al-Assad ter sido deposto numa ofensiva de grupos insurretos no início de dezembro.
No entanto, os assassinatos sectários contra membros da seita minoritária alauíta de al-Assad na região costeira da Síria e contra a minoria drusa na província meridional de Sueida, no início deste ano, causaram centenas de mortes.
Ainda assim, a agência disse que atualmente considera Damasco, a capital, segura.
A agência também citou dois outros grupos que vivem na Síria e que devem continuar a ser elegíveis para o estatuto de refugiado: As pessoas LGBTQ+ e os palestinianos na Síria, que já não recebem assistência ou proteção das Nações Unidas.
Desde o afastamento de al-Assad, mais de 1 milhão de pessoas regressaram à Síria e cerca de 2 milhões de pessoas deslocadas internamente regressaram às suas regiões, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
