O Governo de Moçambique reforçou o Fundo Soberano de Moçambique (FSM) com uma nova transferência de 12,5 milhões de dólares, o equivalente a cerca de 10,7 milhões de euros, realizada durante o primeiro trimestre de 2026. O montante, oriundo das receitas da exploração de gás natural, integra a estratégia estatal de estabilização macroeconômica e gestão prudente de recursos naturais.
De acordo com o relatório de execução orçamental referente ao período de janeiro a março, a alocação de recursos segue a regra de divisão estabelecida pelo Executivo: 60% das receitas do gás são destinadas ao Orçamento do Estado para suprir necessidades imediatas, enquanto 40% são direcionados ao FSM. O objetivo é garantir um equilíbrio entre o desenvolvimento presente e a poupança para as gerações futuras.
Gestão e valorização do capital moçambicano
Sob a gestão operacional do Banco de Moçambique, o FSM tem apresentado resultados positivos em sua fase inicial de operação. Dados recentes indicam que o valor de mercado do fundo cresceu aproximadamente 7% nos primeiros quatro meses de funcionamento, atingindo a marca de 117,5 milhões de dólares, ou 100,5 milhões de euros. Este desempenho reflete a aplicação dos ativos financeiros no mercado internacional, seguindo diretrizes rigorosas de transparência e governança.
O FSM foi formalmente criado em 15 de dezembro de 2023, após aprovação parlamentar. A expectativa é que, até a década de 2040, as receitas anuais provenientes da exploração de gás natural alcancem a cifra de 6 mil milhões de dólares. Para o Estado, o fundo serve como uma ferramenta de proteção contra a volatilidade dos preços das commodities, funcionando como um colchão financeiro para o orçamento público em momentos de instabilidade econômica.
Desafios e o potencial do gás na bacia do Rovuma
Apesar do otimismo com a capitalização do fundo, o Governo moçambicano mantém uma postura cautelosa. Em documentos oficiais, o Executivo reconhece que a eficácia do mecanismo está intrinsecamente ligada à disciplina fiscal e à capacidade de implementação das políticas públicas. Riscos como a flutuação dos preços internacionais e a dependência excessiva de recursos naturais continuam a ser monitorados de perto pelas autoridades econômicas.
O sucesso do FSM está diretamente atrelado à exploração das vastas reservas de gás na bacia do Rovuma, ao largo da costa de Cabo Delgado. Atualmente, o país conta com três megaprojetos em diferentes estágios de desenvolvimento:
- O projeto da TotalEnergies, com capacidade de 13 milhões de toneladas anuais, que se encontra em fase de retoma após interrupções causadas pelo cenário de segurança na região.
- A iniciativa da ExxonMobil, que projeta uma capacidade de 18 milhões de toneladas anuais e aguarda a decisão final de investimento.
- A Área 4, consórcio liderado pela italiana Eni, que já opera a unidade flutuante Coral Sul desde 2022 e planeja a entrada em operação da unidade Coral Norte para 2028.
A gestão do FSM, que inclui auditorias internas e externas, é vista como um passo fundamental para transformar a riqueza mineral em desenvolvimento social duradouro. O Mais 1 Portugal continuará acompanhando os desdobramentos da economia moçambicana e o impacto desses investimentos na estabilidade do país. Siga o nosso portal para manter-se informado com análises aprofundadas e notícias atualizadas sobre os temas que moldam o cenário global.
Para mais informações sobre o setor, consulte o Banco de Portugal para contextos sobre regulação financeira internacional.
