O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou, nesta quinta-feira, um dos capítulos mais tensos da disputa jurídica envolvendo a administração do Maracanã. O ministro Luis Felipe Salomão, presidente da Corte, negou o pedido do Consórcio Fla-Flu para suspender a partida entre Vasco e Boca Juniors, válida pela semifinal da Copa Sul-Americana. Com a decisão, o confronto agendado para o dia 20 de outubro está confirmado no estádio, afastando a possibilidade de transferência para o Paraguai.
Entendimento do STJ sobre a gestão do estádio
Ao analisar o recurso apresentado por Flamengo e Fluminense, o ministro Salomão concluiu que o STJ não possuía legitimidade para avaliar o mérito da questão. Segundo o magistrado, o conflito não envolve interesse público primário ou a prestação de um serviço público essencial que justificasse a intervenção da instância superior.
O magistrado pontuou que a empresa Fla-Flu Serviços S.A., embora administre o complexo, não atua sob as condições de concessionária de serviço público necessárias para recorrer a medidas excepcionais dessa natureza. A decisão reafirma a validade do posicionamento anterior do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que já havia garantido o direito do clube cruz-maltino de utilizar o gramado. A expectativa agora é de casa cheia, já que os ingressos para o duelo estão esgotados.
Conflito de interesses e autonomia administrativa
A disputa judicial trouxe à tona o embate sobre a gestão do Maracanã. O Flamengo, em nome do consórcio, classificou a tentativa de utilização do estádio pelo Vasco como uma “ingerência indevida”. O clube rubro-negro argumenta que a administradora possui autonomia para negar o uso do campo caso identifique riscos de danos à estrutura, citando como precedente o desgaste do gramado em 2023, após uma partida contra o Palmeiras. O Fluminense manteve o apoio à postura do parceiro, defendendo a soberania do consórcio na tomada de decisões operacionais.
Ameaça de transferência pela Conmebol
O cenário de incerteza chegou a preocupar a Conmebol, que chegou a sinalizar ao Vasco e à CBF a possibilidade de levar o jogo para o Paraguai, caso o impasse jurídico persistisse. A tensão atingiu o ápice no último sábado, quando a desembargadora Suely Lopes Magalhães chegou a acolher o pedido do consórcio, citando riscos de segurança devido a um evento de basquete no Maracanãzinho na mesma data. No entanto, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto reverteu a decisão na terça-feira, validando a realização do evento futebolístico.
Repercussão entre os dirigentes
A vitória judicial foi celebrada internamente pelo Vasco, que mobilizou seus departamentos jurídicos e contou com a atuação de Alan Belaciano, presidente da Assembleia Geral do clube. Em suas redes sociais, o dirigente não poupou críticas à postura dos administradores do estádio. “Síndico não é dono! O Vasco é gigante. Respeitem!”, declarou, reforçando a narrativa de que o clube não aceitará ser impedido de atuar em sua casa histórica.
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