Uma operação da Polícia de Segurança Pública (PSP) realizada de madrugada em Lisboa e no Porto para a retirada de tendas de manifestantes pelo direito à habitação terminou com um balanço oficial de 11 feridos e 31 pessoas detidas. As intervenções ocorreram na Praça D. Pedro IV, na capital, e na Praça D. João I, na cidade nortenha, após semanas de protestos que ocupavam o espaço público com acampamentos.
Segundo o comunicado divulgado pela corporação, os detidos foram autuados por desobediência e encaminhados para os trâmites legais em tribunal. A ação abrangeu a remoção e apreensão de 171 tendas no total entre os dois locais, além do recolhimento de materiais como latas de tinta, gás pimenta e um petardo apreendido com um dos suspeitos no Porto.
Motivações e limites legais da ocupação
A intervenção policial decorreu, conforme explicou a autoridade competente, na sequência de manifestações mantidas ao longo do tempo que resultaram em danos no património público. A PSP fundamentou a ação na necessidade de remover estruturas instaladas sem autorização legal e em condições contrárias à legislação aplicável para o uso do espaço público.
Embora os protestos tenham sido comunicados às autoridades dentro dos prazos formais, a polícia frisou que tal aviso não dispensa o cumprimento das disposições legais relativas aos limites temporais e às regras de utilização das praças. A corporação garantiu ter desenvolvido diligências prévias para que os manifestantes retirassem voluntariamente as estruturas, mas a recusa motivou a entrada em campo do dispositivo de segurança para repor a legalidade.
A dinâmica das intervenções e os confrontos urbanos
Após sucessivos avisos e o esgotamento do prazo estabelecido para a desmontagem voluntária, a atuação policial avançou para o desmantelamento das estruturas. Em Lisboa, a situação gerou momentos de maior tensão, com grupos de manifestantes a deslocarem-se por artérias da Baixa, provocando danos em caixotes do lixo e esplanadas, além de episódios de arremesso de objetos contra os agentes.
No Porto, a operação decorreu com o apoio de cordões de isolamento e escudos para afastar os manifestantes para a zona das escadarias, embora a organização tenha contestado o número de feridos ligeiros contabilizados. No total das duas cidades, a operação mobilizou equipas de apoio médico e psicológico para prestar assistência aos envolvidos nos incidentes durante a desocupação.
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