O Presidente polaco recebe os partidos da maioria e da oposição para tentar encontrar uma solução para a crise política e institucional, que assumiu sexta-feira contornos dramáticos, com a intervenção da polícia no Tribunal Constitucional, em Varsóvia.
“Devido à ameaça que pesa sobre a segurança interna da República da Polónia, convoco hoje consultas urgentes, com a participação de representantes das forças parlamentares”, declarou Karol Nawrocki, num comunicado lido hoje de manhã em frente ao Tribunal Constitucional, pelo seu chefe de gabinete, Pawel Szefernaker.
Antecedentes e o braço-de-ferro institucional
Considerado demasiado dependente do poder político pela União Europeia, o Tribunal Constitucional esteve no centro de um braço-de-ferro entre Bruxelas e os nacionalistas do PiS durante os mandatos destes últimos, compreendidos entre os anos de 2015 e 2023.
A partir de 2015, o Governo do PiS nomeou para aquele tribunal juízes com um assumido alinhamento político, cuja legitimidade não é reconhecida nem pela União Europeia nem pelo atual primeiro-ministro, Donald Tusk, de centro-direita.
Quando regressou ao poder em 2023, Tusk, antigo presidente do Conselho Europeu, prometeu resolver a crise, mas até agora não teve sucesso, uma vez que as nomeações para o Tribunal Constitucional propostas pelo seu Governo e pela Dieta não foram formalizadas pelo chefe de Estado.
A escalada de tensão e a intervenção policial
Após mais um impasse, que impediu a votação do orçamento do tribunal, os acontecimentos precipitaram-se na sexta-feira: a polícia de choque ocupou as instalações do Tribunal Constitucional para impedir o acesso.
Por outro lado, o ministro da Justiça, que acumula as funções de procurador-geral, pediu o levantamento da imunidade do presidente do tribunal, nomeado pelo PiS, e uma juíza recentemente nomeada pela maioria anunciou que iria assumir funções interinamente.
“Restabelecer o Estado de direito é o nosso dever. Depois de anos de ilegalidade durante os governos do PiS, trata-se de um processo difícil, por vezes doloroso, que exige uma ação determinada. Não há outro caminho”, justificou Donald Tusk.
O regresso forçado do chefe de Estado
O destacamento das forças de segurança ocorreu quando Nawrocki se encontrava a bordo de um avião com destino ao Senegal, onde deveria assistir à cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos da Juventude.
O Presidente polaco mandou imediatamente inverter a marcha da aeronave e deslocou-se ao tribunal durante a noite.
O antigo pugilista conseguiu entrar nas instalações, não sem dificuldades, tendo sido acusado de empurrar os juízes que tentavam impedi-lo de entrar, segundo imagens televisivas. Abandonou o local já na madrugada de sábado.
