É comum ouvir dizer que a vida humana não tem preço. O sentido desta frase é óbvio: nada pode compensar a perda de uma vida humana.
Se olharmos para trás, para o passado das comunidades humanas, facilmente veremos que, durante milénios, não se pensou assim. Muitos seres humanos eram propriedade de outros, que os maltratavam e, muitas vezes, matavam ou vendiam. A vida destes seres humanos tinha, quando muito, valor comercial.
a evolução histórica e o peso da vida
Terá sido com o cristianismo que a vida humana individual ganhou mais peso e respeito. Mas foram precisas centenas de anos para consolidar a ideia do valor inestimável da vida humana.
A escravatura durou até ao século XIX. Mesmo depois do seu termo, subsistiram vidas humanas com pouco ou nenhum valor: populações colonizadas, mulheres sem direito de sufrágio, totalmente submetidas ao pai ou ao marido, minorias étnicas e religiosas oprimidas, entre outras. No século XX, episódios extremos de violência demonstraram o reduzido valor de muitas vidas humanas, sobressaindo diversos genocídios.
No século atual, a situação parecia ter melhorado: a escravatura desapareceu ou é residual; os prisioneiros de guerra são, em princípio, tratados com respeito; as mulheres continuam o seu percurso em direção à igualdade. Não obstante, continuam a verificar-se circunstâncias, algumas delas novas, profundamente preocupantes.
os novos desafios e a tecnologia na guerra
Muitos países continuam a aplicar a pena de morte em pleno século XXI.
Intensifica-se o uso de drones aéreos de longo alcance, permitindo que um simples operador aniquile adversários à distância, transformando o horror da guerra numa espécie de jogo, em que os mortos passaram a ser simples números. Este cenário é agravado pela possibilidade de o operador humano vir a ser totalmente substituído por inteligência artificial.
Paralelamente, agrava-se a desvalorização das populações imigrantes, frequentemente discriminadas na habitação e no emprego, e submetidas a teias burocráticas inextricáveis que dificultam a integração social.
a avaliação jurídica e a indemnização
Todavia, para um jurista, o melhor exemplo de desvalorização da vida humana é mais comezinho. Trata-se do modo como a perda da vida humana é avaliada quando se calculam as indemnizações relativas a mortes causadas por acidentes de trabalho, de viação e outros.
A recente tragédia do Elevador da Glória proporciona uma evidência lastimável da desconsideração da vida humana nas instâncias modernas.
Confrontada com a morte de uma passageira do elevador, a seguradora envolvida, através de um representante legal, sustentou que haveria de ter em conta, no cálculo da indemnização devida pela perda da vida, dois fatores:
- que o transporte, em serviço há mais de um século, não era fiável;
- que a agonia da passageira, por intensa que tenha sido, durou menos de um minuto.
Não deixa de ser surpreendente pôr em dúvida a fiabilidade de um transporte centenário utilizado por milhares de pessoas, ou contabilizar ao segundo o sofrimento de uma vítima até à morte.
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