O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reafirmou nesta terça-feira, 10, que pretende votar ainda neste ano a redução da maioridade penal. No entanto, a Casa legislativa aguarda que a Câmara analise o tema para dar prosseguimento ao debate nacional sobre a pauta.
“Se a Câmara votar, eu vou votar em 2026”, declarou o parlamentar a jornalistas ao chegar às dependências do Senado. O colegiado já havia iniciado as tratativas sobre o assunto, mas optou por aguardar o andamento da matéria que tramita entre os deputados federais antes de deliberar definitivamente em plenário.
promulgação e articulação legislativa
Durante conversa com a imprensa, o senador destacou que pretende marcar para daqui a duas semanas a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto representava uma das principais prioridades do governo federal para o período e já passou pelo crivo das duas Casas do Congresso Nacional.
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