O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, pediu, neste domingo, que o legado construído em 50 anos pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) ajude a ultrapassar o “momento muito difícil” da instituição.
“A organização atravessa actualmente um momento muito difícil e desafiante, que coloca em causa os consensos conquistados no passado e a própria essência da OSCE”, disse Aguiar-Branco na abertura da 32.ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da OSCE, que arrancou, neste domingo, na Alfândega do Porto.
Para o presidente do Parlamento, “isto deve-se à invasão ilegal da Rússia na Ucrânia”. “Porém, temos de estar conscientes e confiantes de que meio século de legado conta muito. A OSCE tornou-se numa plataforma única para potenciar o diálogo e a cooperação ao desenvolver instrumentos muito próprios entre parceiros improváveis”, sustentou.
Segundo Aguiar-Branco, “este legado, mais do que nunca, deve ser agora valorizado”.”Para isso, é tempo de relembrar os princípios de Helsínquia”, já que se assinala este ano o 50.º aniversário da assinatura da Acta Final de Helsínquia, em 1975, no final da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa, que deu origem à OSCE.
O presidente da Assembleia da República vincou o “respeito pela soberania, integridade territorial, respeito pelos direitos humanos, liberdade, paz, segurança” como princípios basilares.
“Relembrar Helsínquia permite-nos tomar consciência da importância de defender os princípios consagrados naquele documento. Isso significa, sem margem para dúvidas e sem hesitações, defendê-los na Ucrânia”, asseverou.
Anteriormente, a segunda figura do Estado tinha já considerado que em meio século de OSCE “os resultados foram francamente positivos”. “A OSCE contribuiu efectivamente para a manutenção de um ambiente de estabilidade e de segurança. A OSCE ajudou a criar o enquadramento necessário para assegurar o que me permito chamar de nichos de confiança entre parceiros, mesmo entre parceiros improváveis, mesmo entre os parceiros mais improváveis”, frisou.
Centenas de parlamentares dos países que integram a OSCE reúnem-se a partir deste domingo no Porto para debater a actualidade internacional e o futuro do multilateralismo.
A cidade do Porto acolhe a 32.ª sessão da Assembleia Parlamentar da OSCE até quinta-feira (3 de Julho) que terá como tema geral “Comemoração dos 50 Anos da Acta Final de Helsínquia: Responder a uma nova realidade na OSCE”. A Acta Final de Helsínquia, firmada a 1 de Agosto de 1975, estabelece os princípios que regem as relações entre os Estados participantes.
Durante os próximos cincos dias na Alfândega do Porto, os parlamentares vão debater o estado do multilateralismo meio século após a assinatura do documento fundador da OSCE, com a situação no Médio Oriente e a guerra da Federação Russa contra a Ucrânia no topo da agenda.
