Portugal

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu cancelar um encontro com os membros da Corte para discutir a proposta de criação do Código de Ética do tribunal. O debate esta...

 

O governo federal assinou nesta quinta-feira (5) a portaria que cria o Assentamento Agroextrativista Elizabeth Teixeira, na Fazenda Antas, na zona rural dos municípios de Sobrado e Sapé e Sobrado, na Paraí...

 

O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou, nesta quinta-feira (5), um atestado médico e ficará afastado das próximas sessões do tribunal por questões de saúde. O afa...

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (5), que o objetivo do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio é garantir que a legislação já existente no país para o combate à violên...

 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que...

 

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Vianna (Podemos-MG), retirou de pauta, nesta quinta-feira (5), o requerimento que quebrava os sigilos bancário e fisca...