Considera que esta última medida “provavelmente poderá ser aquela que dotará o sistema com mais professores”, mas avisa que o “conhecimento pedagógico é indispensável para termos um professor”, por isso, recomenda “cuidado em garantir que esses professores tenham o acompanhamento necessário ao nível do desenvolvimento do seu conhecimento pedagógico”.
Também defende que é importante “facilitar o recrutamento de professores estrangeiros, desde que dominem a língua portuguesa”.
Por entender que “a falta de professores é um desafio muito complexo e urgente”, antecipa que será necessário pensar em mais medidas para “dotar o sistema com mais professores”.
“É extremamente difícil repor os docentes que vão saindo”
O relatório do CNE Estado da Educação 2023 mostra que o aumento da percentagem dos professores com menos de 30 anos, embora sucessivo, não chega a 2%.
Acresce que o “número de estudantes em cursos de mestrado que conferem habilitação para a docência tem-se mantido reduzido”.
Embora existam medidas em curso, o CNE considera que esta realidade “permanece um desafio”, tendo em conta que os dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) revelam que na “educação básica e secundária, continua a ser extremamente difícil repor os docentes que vão saindo do sistema”.
Para o presidente do CNE, “o país tem de investir no recrutamento de professores”, para isso, defende que é “absolutamente fundamental ter uma carreira muito clara”.
Alega que “ninguém vai para uma profissão sem saber exatamente o que é que tem de fazer, qual o esforço que tem de fazer, quando tem de fazer esse esforço, em que circunstâncias pode progredir e tem de ser uma carreira naturalmente atrativa e isso passa, não só, mas também, por ter salários, em início de carreira, que sejam mais atrativos”.
Domingos Fernandes sublinha que “os salários no início da carreira são abaixo daquilo que será desejável”.
Por outro lado, segundo o relatório Estado da Educação 2023, “Portugal apresenta o corpo docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário mais qualificado de sempre: quase 13% possuem mestrado ou doutoramento. Acresce que 59% dos docentes investiram também na formação contínua, através de ações acreditadas pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua”, com uma taxa de conclusão de 96%.
Professores do Ensino Superior: uma classe a envelhecer
Pode ler-se no relatório Estado da Educação 2023 que a distribuição etária do pessoal docente no ensino superior “continua a revelar-se preocupante, especialmente no ensino universitário onde quase metade tem 50 anos ou mais”.
O estudo mostra ainda que o número de docentes com 60 anos ou mais duplicou na última década (de 9,8% para 17,3%).
Este cenário contrasta com a baixa percentagem de professores com menos de 30 anos. De acordo com os dados da DGEEC, e considerando a totalidade dos docentes do ensino superior, verifica-se que, na última década, o grupo de professores com idade inferior a 30 anos aumentou ligeiramente, de 4,3% para 5,7%.
A partir destes dados da DGEEC é possível perceber que a maioria dos docentes do ensino superior, tanto no ensino universitário como no ensino politécnico, pertence ao grupo etário entre os 40 e os 59 anos.
Segundo o CNE, “este panorama evidencia a necessidade de implementar políticas públicas eficazes que assegurem a renovação do corpo docente, garantindo a sustentabilidade das instituições face ao previsível e significativo aumento de aposentações nos próximos anos”.
