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A presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI) disse na segunda-feira, durante a reunião anual da instituição, que não vai ceder às pressões dos Estados Unidos e da Rússia.
Nove funcionários, incluindo seis juízes e o procurador-chefe do tribunal, foram sancionados pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por prosseguirem investigações sobre funcionários americanos e israelitas, enquanto Moscovo emitiu mandados de captura para funcionários em resposta a um mandado de captura para o presidente Vladimir Putin sobre a guerra na Ucrânia.
“Nunca aceitamos qualquer tipo de pressão”, disse a juíza Tomoko Akane às delegações dos 125 Estados-membros do tribunal.
As sanções têm afetado o trabalho do tribunal num vasto leque de investigações, numa altura em que a instituição tem de lidar com cada vez mais exigências em relação aos seus recursos.
Num discurso proferido no ano passado, Akane avisou que o tribunal estava a ser ameaçado pela nova administração Trump.
Três semanas depois de ter tomado posse pela segunda vez, Trump assinou um decreto executivo que impõe sanções ao procurador Karim Khan por causa das investigações contra Israel, um aliado próximo dos EUA.
O tribunal emitiu um mandado de captura contra o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu e o seu antigo ministro da Defesa, Yoav Gallant, por alegados crimes de guerra relacionados com a ofensiva militar de Israel em Gaza.
A reunião de uma semana do tribunal teve início na segunda-feira e a ordem de trabalhos inclui a aprovação do seu orçamento, num contexto de pressões crescentes e manchetes desfavoráveis.
Tribunal de última instância
O TPI foi criado em 2002 como tribunal permanente de última instância para julgar indivíduos responsáveis pelas atrocidades mais hediondas, como crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e crime de agressão.
Os EUA, Israel, Rússia e China estão entre as nações que não são membros.
O tribunal só entra em ação quando as nações não podem ou não querem processar esses crimes no seu território. O TPI não tem força policial e depende dos Estados membros para executar os mandados de captura.
Para além dos funcionários que enfrentam sanções e mandados de captura, Khan abandonou funções temporariamente enquanto aguarda o resultado de uma investigação sobre alegações de má conduta sexual. O procurador nega as alegações.
O presidente da Assembleia dos Estados Partes, Päivi Kaukoranta, reconheceu que a investigação sobre o que aconteceu entre Khan e uma assessora levou mais tempo do que o esperado.
“Estou bem ciente de que os Estados se sentiram frustrados com a duração deste processo”, afirmou no seu discurso de abertura.
Não há data prevista para a conclusão da investigação.
