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O procurador-adjunto do Tribunal Penal Internacional (TPI) disse na sexta-feira que a investigação do tribunal sobre a invasão da Ucrânia não pode ser interrompida por conversações de paz, mas pode ser adiada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ONU.
“Se tivermos uma investigação em curso, seguiremos o nosso próprio quadro regulamentar”, afirmou o procurador-adjunto Nazhat Shameem Khan.
Nas últimas semanas, negociadores e funcionários dos Estados Unidos (EUA), da Ucrânia e da Rússia têm percorrido o mundo numa série de reuniões para discutir um potencial acordo de paz que ponha termo à invasão russa em grande escala.
Khan afirmou que as tentativas de fazer justiça devem ser acompanhadas de esforços de paz. “Tem de haver a possibilidade de responsabilização para que a paz seja duradoura e sustentável”, afirmou.
O Conselho de Segurança pode “pedir ao tribunal para adiar um caso em que sinta que há espaço para um acordo de paz”, disse Khan, acrescentando que seria apenas uma “paragem temporária”.
O tribunal emitiu mandados de captura para o presidente russo, Vladimir Putin, e outros cinco acusados de envolvimento em crimes de guerra na Ucrânia.
O Kremlin tem afirmado repetidamente que não reconhece a jurisdição do tribunal e considera o mandado nulo e sem efeito.
Khan falava no final da reunião anual do tribunal, que decorreu durante uma semana, na qual centenas de diplomatas, advogados e ativistas se reuniram em Haia para debater desafios sem precedentes, incluindo as sanções dos EUA e as preocupações com o futuro do tribunal.
O jurista fijiano é um dos nove funcionários, incluindo seis juízes e o procurador-chefe do tribunal, que foram sancionados pela administração Trump por investigarem funcionários dos EUA e de Israel.
As sanções impostas pelos EUA afetaram o trabalho do tribunal numa vasta gama de investigações, numa altura em que a instituição tem de lidar com cada vez mais exigências em relação aos seus recursos.
Apesar das dificuldades, Khan está otimista. A presidente do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, Maria Helena Khan, afirma que o Tribunal recebeu “um enorme apoio” dos seus 125 Estados-membros durante a reunião.
É um “momento muito desafiante, mas também muito decisivo para a justiça e para a justiça penal internacional”, afirmou.
