O Ruanda e a República Democrática do Congo (RDC) assinaram um acordo de paz na Casa Branca na sexta-feira com o objectivo de pôr fim a um conflito que se arrasta há mais de três décadas. O Presidente norte-americano, Donald Trump, reivindicou o acordo como uma vitória da sua diplomacia, mas outros compromissos idênticos falharam no passado recente.
Delegações dos dois países africanos chefiadas pelos chefes da diplomacia celebraram a assinatura de um acordo que prevê a “desmobilização, desarmamento e integração condicional” dos grupos armados presentes no Leste da RDC. O compromisso é baseado num documento que já tinha sido assinado pelos dois países no ano passado, segundo a Reuters, que teve acesso ao texto.
“Hoje, a violência e a destruição chegam ao fim e toda a região inicia um novo capítulo de esperança e oportunidade”, declarou Trump após um encontro com as duas delegações. “Os Estados Unidos irão ter os direitos [de exploração] de muitos minerais do Congo como parte disto. Eles estão tão honrados por aqui estar, nunca acharam que viriam”, acrescentou o Presidente norte-americano.
O acordo foi saudado pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, que o descreveu como “um passo importante para a descida da tensão, a paz e a estabilidade no leste da República Democrática do Congo e na região dos Grandes Lagos”.
Desde os anos 1990 que os dois países vivem num estado de guerra não declarada, responsável por milhares de mortos e pela expulsão de centenas de milhares de pessoas das suas casas a cada reacendimento do conflito. No início do ano, o grupo rebelde M23 realizou uma ofensiva com a qual conseguiu ocupar grande parte da região leste do RDC, incluindo Goma, uma capital provincial, e dois aeroportos.
O Governo de Kinshasa acusado desde há vários anos o Ruanda de apoiar militarmente o M23 e ainda na última ofensiva foram enviados cerca de sete mil soldados ruandeses para o Leste do Congo. No entanto, Kigali nega qualquer apoio ao grupo rebelde e justifica a presença militar no país vizinho por considerar uma ameaça à sua própria segurança a existência de grupos armados compostos maioritariamente por hutus que diz serem apoiados pela RDC.
O acordo agora assinado prevê a retirada das tropas ruandesas da RDC durante os próximos 90 dias e a criação de um mecanismo de coordenação de segurança conjunto entre os dois países para verificar o cumprimento do recuo pelo Ruanda.
Serão também tomadas providências para o regresso de refugiados e deslocados internos às suas casas e serão promovidas iniciativas para “expandir o comércio externo e o investimento derivado das cadeias de fornecimento regionais de minerais críticos”.
O acordo inclui a facilitação às empresas norte-americanas de acesso a minerais essenciais necessários para grande parte da tecnologia mundial, como o cobalto, num momento de forte competição entre Washington e Pequim pela exploração de matérias-primas em África.
Trump pretende ainda organizar uma cimeira entre os Presidentes do Ruanda, Paul Kagame, e da RDC, Félix Tshisekedi, em Washington em breve. Alertado para o historial de falhanços diplomáticos nas tentativas de encontrar uma solução para este conflito, o Presidente norte-americano avisou que as violações do acordo serão respondidas com “punições muito severas, financeiras e outras”.
O último esforço de mediação foi protagonizado por Angola, sem sucesso, após várias violações do cessar-fogo que chegou a ser acordado.
“Esta é a melhor oportunidade que temos para um processo de paz até ao momento, apesar de todos os desafios e defeitos”, disse à Reuters o professor da Universidade Simon Fraser do Canadá, Jason Stearns, especializado na região dos Grandes Lagos. Embora os termos do acordo não sejam muito diferentes de outros que falharam no passado, Stearns considera que “cabe aos EUA, como padrinhos deste compromisso, assegurar que ambos os lados respeitem os seus termos”.
