O Tribunal Superior Eleitoral afirmou em nota divulgada nesta sexta-feira (23) que não determinou a derrubada de nenhum canal de WhatsApp do ar. A manifestação da corte ocorre em meio a discussões sobre propostas de regulação e controle de conteúdo político-eleitoral nas redes sociais durante o período de votação.
Discussão sobre restrições e proposta de bloqueio
Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, presidente da corte, discutiram uma proposta para bloquear canais de conteúdo político-eleitoral. A minuta em debate previa suspender canais com mais de duzentos mil seguidores durante um intervalo crítico do pleito, gerando debates nos bastidores políticos.
De acordo com informações ventiladas, a medida pretendia atingir canais de apoio tanto ao presidente Lula quanto ao senador Flávio Bolsonaro. A intenção declarada da minuta era proteger a integridade da votação em um momento em que a resposta rápida a conteúdos ilícitos se torna mais difícil.
Posicionamento oficial e críticas a ilações
A nota oficial do tribunal reforça que os prazos processuais para propaganda são tradicionalmente curtos. O texto destaca que ilações a partir de despachos que pedem informações em tempo reduzido são consideradas absolutamente indevidas pela instituição.
Segundo o órgão, representantes da propaganda se reuniram com empresas como Meta, X, Google, TikTok e Kwai. Durante esses encontros, foi solicitado o reforço de pessoal e uma atuação isonômica por parte das plataformas de tecnologia.
Divergências internas e repercussão
Em declaração concedida à imprensa, o ministro Kassio relatou não ser favorável a alterações nas resoluções eleitorais às vésperas da eleição. Embora o tema tenha sido debatido entre os magistrados, o presidente da corte buscou se distanciar da autoria direta da minuta elaborada por seu vice.
O texto em discussão estabelecia a suspensão temporária dos canais de transmissão de conteúdo político com grande audiência no período compreendido entre as quarenta e oito horas anteriores e as vinte e quatro horas posteriores à votação oficial.
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