Várias dezenas de pessoas protestam esta sexta-feira, 23 de outubro, contra o despejo de uma jovem mãe, viúva, e dos dois filhos menores de uma habitação municipal no Bairro do Condado, na freguesia lisboeta de Marvila, numa vigília solidária no local. A mobilização reúne vizinhos, ativistas e coletivos sociais que exigem respostas urgentes para a crise habitacional na capital.
Juntou-se à vigília o movimento Acampada de Lisboa, que grita palavras de ordem como “as pessoas não são lixo para serem despejadas”. “Casas sim, despejos não”, “habitação é um direito, sem ela nada feito”, “Moedas escuta, o povo está em luta” e “gente despejada e casas vazias” gritam também os manifestantes junto à habitação municipal de onde foi despejada a jovem e os filhos menores de 4 e 2 anos.
A mobilização e as reivindicações populares
Ao microfone, um porta-voz da Acampada de Lisboa defendeu a necessidade de continuar a protestar pelo direito à habitação: “Por cada despejo, 1.000 ocupações. Por cada despejo, 1.000 acampadas.” Organizada pela Comissão de Moradores e Utentes de Marvila (COMUM), esta iniciativa de mobilização popular surge em protesto contra a decisão da Câmara Municipal de Lisboa (CML) e da Gebalis – empresa que gere a habitação municipal – em manter o despejo desta família, que ocorreu no final de julho, “sem qualquer solução ou garantia de alternativa habitação”.
Os manifestantes erguem ainda cartazes com frases de ordem: “Vergonha: mãe e filhos despejados sem soluções dignas!”, “Gente despejada e tanta casa vazia!”, “A CML não pode ser uma agência de despejos!” e “Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto (…) – artigo 65 da Constituição da República Portuguesa”. Na quinta-feira à noite, a Acampada de Lisboa pela habitação, que se tem concentrado desde sábado na praça do Rossio, decidiu deslocar-se esta sexta-feira para Marvila para participar na vigília contra o despejo desta jovem mãe e dos seus filhos.
O conflito sobre a titularidade e as versões oficiais
A jovem vivia numa habitação municipal no Bairro do Condado, em Marvila, pagava as rendas e procurou regularizar o contrato de arrendamento, na sequência da morte dos dois titulares da casa, o companheiro e pai das crianças e a avó deste, que morreram em 2024.
Fernando Angleu, presidente do Conselho de Administração da Gebalis, garantiu esta sexta-feira, 23 de outubro, que a mulher despejada de uma casa municipal de Marvila com os dois filhos nunca residiu naquela habitação nem era a titular do contrato. O responsável da empresa que gere os imóveis municipais na capital fala em “erro grosseiro” nas notícias sobre a situação, segundo a qual a jovem viúva, com dois filhos, de 2 e 4 anos, pagava as rendas e procurou regularizar o contrato de arrendamento.
O dirigente da Gebalis garantiu em conferência de imprensa que “quem foi ilegalmente impedido de ter acesso à casa foi o companheiro da arrendatária, um idoso de 85 anos”. E afirmou também que este denunciou a situação às autoridades, enquanto a autarquia sustenta que existem milhares de processos pendentes na fila de espera para habitação social.
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