O Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, implementará um conjunto de medidas a partir do dia 29 de maio para mitigar os recorrentes tempos de espera no controle de fronteiras. O Ministério da Administração Interna (MAI) anunciou o reforço com mais boxes de controle manual e um aumento no número de e-gates, as fronteiras automáticas, visando otimizar a resposta operacional e a experiência dos passageiros.
A iniciativa surge em resposta a uma série de constrangimentos que têm afetado os aeroportos nacionais, especialmente o de Lisboa, com passageiros frequentemente enfrentando esperas superiores a uma hora. Além da expansão da infraestrutura, está previsto um reforço significativo dos recursos humanos da Polícia de Segurança Pública (PSP) afetos ao controle de fronteiras a partir de julho, uma medida crucial para lidar com o elevado fluxo de viajantes.
O Desafio das Filas e os Fatores de Congestionamento
Os problemas nas fronteiras aéreas portuguesas não são novidade. O MAI aponta que os atrasos são resultado de uma combinação de fatores, incluindo falhas pontuais nos sistemas informáticos, obras em andamento em áreas operacionais estratégicas e um volume acentuado de passageiros concentrados em curtos períodos. Estes elementos, somados à implementação de novos sistemas de controle, criam um cenário desafiador para a gestão aeroportuária.
No último fim de semana, por exemplo, o controle de fronteiras registrou tempos de espera alarmantes: mais de duas horas no aeroporto do Porto e cerca de uma hora e meia nos aeroportos de Lisboa e Faro. A PSP justificou os atrasos com razões técnicas e informáticas, além do intenso fluxo de passageiros extracomunitários. No sábado anterior, dificuldades técnicas semelhantes já haviam causado atrasos de mais de uma hora na área de partidas de Lisboa.
O Sistema de Entrada/Saída (EES) e a Controvérsia
Um dos principais catalisadores dos recentes constrangimentos é o Sistema de Entrada/Saída (EES), que entrou progressivamente em funcionamento em Portugal e nos demais países do espaço Schengen em 12 de outubro de 2025. Este sistema substitui o tradicional carimbo de passaportes pelo registro digital da fotografia e das impressões digitais de passageiros de fora da União Europeia, visando maior segurança e eficiência no controle de fronteiras.
Apesar dos benefícios a longo prazo, a transição para o EES tem gerado atritos. A companhia aérea Ryanair, por exemplo, apelou ao Governo português para que suspendesse a aplicação do sistema até setembro, a fim de evitar maiores problemas durante a temporada de verão, período de pico turístico. Contudo, o Governo recusou a suspensão integral, reafirmando o compromisso de Portugal com as normas da União Europeia.
No entanto, o quadro europeu admite, em situações excepcionais e limitadas, a possibilidade de suspender temporariamente a coleta de dados biométricos (imagem facial e impressões digitais) em pontos de passagem fronteiriça onde o tráfego intenso possa gerar esperas excessivas. Esta gestão operacional é de competência da PSP, que já havia suspendido a coleta de biometria em 11 e 12 de abril nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro devido a tempos de espera considerados inaceitáveis. Para mais informações sobre o sistema, consulte o Sistema de Entrada/Saída (EES) da Comissão Europeia.
Medidas de Reforço e a Visão do Governo
Diante do cenário, o Ministério da Administração Interna e o Ministério das Infraestruturas e Habitação têm trabalhado em conjunto para encontrar soluções. Além do aumento das boxes manuais e e-gates, as obras de alargamento da zona de chegadas do Aeroporto de Lisboa estão em fase de conclusão, prometendo melhorias no serviço já no próximo mês, conforme afirmou o ministro Miguel Pinto Luz.
A insatisfação com a situação é compartilhada no mais alto nível do Governo. O primeiro-ministro Luís Montenegro expressou publicamente seu descontentamento com a resposta dos serviços de fronteira, especialmente em Lisboa. Ele admitiu que, se a situação persistir, a suspensão da coleta de dados biométricos pode ser uma medida a ser considerada, reforçando o empenho em “levar este esforço até o fim” para superar os desafios.
O Papel da PSP e o Controlo de Passageiros
A Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) da PSP, que assumiu as competências do extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em agosto de 2025, desempenha um papel central no controle de fronteiras. Nos primeiros quatro meses deste ano, a PSP controlou quase 6,3 milhões de passageiros nos aeroportos nacionais, sendo cerca de 3,3 milhões na entrada e 3 milhões na saída do território.
Durante este período, a UNEF realizou 11.535 interceções para verificações de segurança e documentos, resultando em 980 recusas de entrada e 185 detenções. A Polícia de Segurança Pública reconhece os “tempos de espera superiores aos desejados” e assegura que as medidas de contingência adotadas, como a suspensão temporária da biometria, são sempre realizadas em “estrito cumprimento das regras de segurança e das normas de controlo fronteiriço”.
A otimização dos processos de controle de fronteiras é vital não apenas para a segurança nacional, mas também para a imagem de Portugal como um destino turístico acolhedor e eficiente. O acompanhamento contínuo dessas medidas e seus impactos será fundamental para garantir que os viajantes tenham uma experiência fluida e que os aeroportos portugueses operem com a máxima eficácia. Para se manter atualizado sobre este e outros temas relevantes, continue acompanhando as análises e reportagens aprofundadas do Mais 1 Portugal, seu portal de informação relevante e contextualizada.
