As farmácias comunitárias voltam a disponibilizar metadona a partir deste domingo, 1 de novembro, embora, para já, a iniciativa esteja circunscrita aos concelhos de Albufeira, Loulé, Portalegre, Portimão, São Brás de Alportel, Santiago do Cacém e Vila do Bispo. O programa de tratamento da dependência de opioides com metadona deverá ser alargado progressivamente a todo o país, oferecendo uma alternativa de proximidade para os utentes inseridos nos planos terapêuticos oficiais.
O Programa de Tratamento da Dependência de Opioides com Cloridrato de Metadona em Farmácias Comunitárias é uma iniciativa do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, Associação Nacional das Farmácias, Associação de Farmácias de Portugal e Ordem dos Farmacêuticos. A articulação entre estas entidades visa garantir a segurança no processo e a correta monitorização dos tratamentos em ambiente comunitário.
Vantagens da proximidade e da privacidade no tratamento
O acesso a metadona através das farmácias comunitárias reduz deslocações e favorece a adesão, permitindo a toma do medicamento num ambiente reservado que protege a privacidade, a confidencialidade e a dignidade da pessoa, defendem os promotores da iniciativa. A disponibilização do fármaco está reservada a dependentes de opioides referenciados, fazendo-se sempre em estreita articulação com as equipas responsáveis pelo seu acompanhamento clínico.
Em 2024, estiveram em tratamento por problemas relacionados com o uso de drogas cerca de 24.100 pessoas na rede pública de tratamento em ambulatório, sendo a heroína a principal substância de consumo identificada em mais de 13.200 casos, afirma a presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, Joana Teixeira, em comunicado.
Redução do estigma e reforço dos cuidados de saúde
Na mesma nota, a presidente da Associação Nacional das Farmácias, Ema Paulino, defende que as dependências exigem respostas qualificadas, humanizadas e centradas nas pessoas e, por isso, as farmácias comunitárias têm participado em diferentes iniciativas de prevenção e combate às dependências. A possibilidade de realizar o tratamento na farmácia, com privacidade e confidencialidade, pode contribuir para reduzir o estigma e fazer uma diferença concreta na continuidade dos cuidados.
Para o presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, Rui Santos Ivo, este programa reforça o acesso aos cuidados de saúde e a proximidade das respostas às necessidades dos cidadãos. O Infarmed vai assegurar o acompanhamento regulamentar e a supervisão das condições de dispensa do cloridrato de metadona nas farmácias comunitárias. Para mais informações sobre contextos semelhantes, consulte notícias sobre dependências em Portugal.
Segurança e capacitação dos profissionais envolvidos
O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Hélder Mota Filipe, realça que os profissionais envolvidos na iniciativa têm formação específica para assegurar a toma assistida de metadona em condições de segurança. A prescrição e a supervisão clínica permanecem sob a responsabilidade das estruturas especializadas, com as quais as farmácias mantêm uma articulação permanente para assegurar a eficácia do acompanhamento.
Este programa visa contribuir para os objetivos do Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2030, facilitando o acesso ao tratamento e promovendo a recuperação e a reinserção social dos utentes abrangidos.
