O governo da Grécia aprovou nesta sexta-feira (23) um projeto de lei que proíbe menores de 15 anos de fazerem uso de redes sociais. A medida histórica tem previsão de entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027, marcando um dos passos mais firmes na Europa em relação ao controle digital infantojuvenil.
A iniciativa legislativa busca frear os impactos negativos do ambiente virtual no desenvolvimento de crianças e adolescentes. O debate em torno da regulação tecnológica tem mobilizado autoridades públicas, especialistas em saúde mental e famílias em todo o continente europeu.
exigência de verificação de idade e privacidade
Em publicação nas redes sociais, o primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis enfatizou que as plataformas digitais devem criar uma forma de verificar a idade dos usuários e proteger a privacidade deles. O texto legal exige que as grandes empresas de tecnologia implementem mecanismos seguros de checagem para impedir o cadastro de menores de 15 anos.
O premiê grego destacou que a intervenção estatal se faz necessária diante do impacto nocivo do consumo excessivo de conteúdo digital. A medida visa resguardar o bem-estar dos jovens em um momento de crescente preocupação global com a dependência tecnológica.
impacto da rolagem infinita e apoio familiar
Durante a votação, o chefe de governo detalhou os prejuízos associados ao uso desregulado das plataformas digitais. Segundo o líder nacional, o problema afeta diretamente a rotina e a saúde física e mental dos jovens cidadãos.
“Quando essa rolagem infinita rouba de uma criança o sono, a capacidade de se concentrar, o tempo com os amigos – todos os pais têm o dever de intervir. E nós, como Estado, devemos apoiá-los. Hoje, estamos votando o projeto de lei para estabelecer um limite de idade para o acesso às redes sociais”, declarou.
cenário regulatório na união europeia e no mundo
A nova legislação posiciona o país mediterrâneo na vanguarda do debate regulatório internacional. A Grécia está entre os sete países da União Europeia que tentam encontrar uma solução para a verificação de idade em conjunto com a Comissão Europeia.
A medida acompanha uma tendência de outros países europeus que buscam endurecer o acesso de menores de idade devido aos riscos associados. No cenário global, a Austrália foi o primeiro país a aprovar uma restrição rigorosa ao uso de plataformas sociais por menores, em 2025.
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