O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kássio Nunes Marques, reforçou nesta terça-feira, 20, que a Corte não tem nenhuma participação na alteração de endereço de local de votação. A manifestação ocorreu na abertura da sessão plenária do TSE após a repercussão gerada pelas mudanças nos endereços de centenas de seções eleitorais entre o primeiro e o segundo turno do pleito.
Segundo o magistrado, o tribunal superior não solicita, não autoriza e tampouco chancela essas modificações logísticas. O esclarecimento busca tranquilizar os eleitores e detalhar o funcionamento administrativo da Justiça Eleitoral diante de dúvidas que circularam publicamente nos últimos dias.
Competência dos tribunais regionais na logística
Durante seu pronunciamento, o ministro explicou que a instituição mantém contato permanente com os Tribunais Regionais Eleitorais, instâncias diretamente responsáveis pelas alterações nos locais de votação. As demandas partem originalmente dos cartórios eleitorais locais e chegam aos TREs para avaliação técnica e operacional.
Essas mudanças costumam ocorrer motivadas por fatores externos, como intempéries climáticas — especialmente recorrentes na região Sul do país — ou problemas estruturais nos prédios públicos e privados utilizados, a exemplo de rachaduras ou riscos de desabamento. O objetivo dos órgãos regionais é sempre buscar uma alternativa segura e geograficamente próxima para os eleitores afetados.
Redução expressiva nas alterações logísticas
Nunes Marques informou ainda que a Justiça Eleitoral registrou uma expressiva queda no volume de modificações estruturais em comparação com o ciclo anterior. Enquanto em 2022 o número de alterações atingiu milhares de seções, o cenário atual aponta para uma retração significativa nos ajustes necessários entre os turnos de votação.
De acordo com o balanço apresentado pela Corte, a quantidade atual representa apenas uma fração menor se comparada ao pleito passado. A medida demonstra um esforço contínuo de estabilização dos locais de votação por parte das equipes técnicas envolvidas na organização do processo democrático brasileiro.
Ajustes no sistema e combate à desinformação
A discrepância nos números divulgados anteriormente gerou ruídos e dúvidas em canais de comunicação e redes sociais. Na última sexta-feira, 16, um dado preliminar foi lançado, sendo atualizado nos dias seguintes à medida que o sistema computava as informações consolidadas enviadas pelos TREs de todo o país.
Para mais detalhes institucionais sobre o andamento das eleições, acesse o Tribunal Superior Eleitoral.
O presidente da Corte alertou para a circulação de desinformações decorrentes da atualização progressiva dos dados no sistema informatizado. O fluxo operacional exige uma revisitação de toda a situação anterior, fazendo com que os números oscilem até a estabilização completa antes da realização do pleito.
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