A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (28) a Operação Indefeso, uma ação de grande porte voltada para desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro Defeso. O benefício, no valor de R$ 1.621, é pago a pescadores artesanais durante o período em que a atividade pesqueira fica proibida para a preservação das espécies.
As investigações conduzidas até o momento revelam que o esquema criminoso tinha potencial para causar um prejuízo estimado em aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos ao longo de um período de cinco anos. A magnitude da fraude exigiu uma resposta rigorosa dos órgãos de controle e segurança do Estado para estancar a sangria de recursos públicos.
Ações da Polícia Federal e apoio institucional
A operação mobilizou 160 policiais federais nas ruas, contando com o suporte fundamental da Controladoria-Geral da União (CGU). Durante o cumprimento das diligências, foram executados 35 mandados de busca e apreensão espalhados por 16 municípios do estado do Maranhão.
O desdobramento tático teve como foco principal colher provas materiais e interromper a comunicação entre os suspeitos. Entre os itens apreendidos pelas equipes policiais estão veículos, armas de fogo, documentos diversos e aparelhos celulares que serão submetidos a perícia técnica.
Medidas cautelares e bloqueio de bens
A Justiça determinou o afastamento imediato de dois agentes públicos apontados como suspeitos de envolvimento direto nas irregularidades. Além disso, foram impostas 17 medidas cautelares alternativas à prisão para conter a atuação dos investigados.
Para tentar recuperar parte dos valores desviados e garantir o ressarcimento ao erário, a Justiça também ordenou o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores ligados aos investigados. A medida visa impedir que o patrimônio adquirido de forma ilícita seja ocultado ou dilapidado durante o trâmite processual.
Modus operandi da organização criminosa
Segundo o inquérito policial, o esquema fraudulento operava por meio da inserção sistemática de informações falsas em sistemas oficiais do governo, além da utilização de documentos falsificados para burlar os critérios de concessão do benefício social. Informações detalhadas podem ser conferidas diretamente no site da Polícia Federal.
As apurações apontam ainda para a suposta participação de empresários e servidores públicos na engrenagem que facilitava a liberação indevida do dinheiro. Com o avanço das investigações, os suspeitos poderão responder criminalmente por organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas da administração pública, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.
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